Condições de Agenciamento Promodel

TERMOS DE USO E POLíTICA DE PRIVACIDADE

A principal atividade do site/plataforma Promodel é propor um serviço de anúncios de casting e divulgação do perfil dos seus membros através dos seus books online, com a finalidade de promover a atividade de entretenimento e artistas audiovisuais.

Algumas funcionalidades do serviço são acessíveis gratuitamente e outras funcionalidades são pagas. Ao tornar-se membro de www.promodel.pt compromete-se a respeitar as presentes condições de utilização. Se você não concordar com o seguinte, deverá sair da plataforma imediatamente.


ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

A subscrição na plataforma www.promodel.pt de um ou mais serviços são reservados exclusivamente a pessoas singulares ou coletivas legalmente capazes de celebrar contratos ao abrigo da lei portuguesa. A adesão aos serviços www.promodel.pt implica a aceitação sem restrições ou reservas das presentes condições gerais de utilização. Qualquer uso dos serviços pelo usuário acarreta automaticamente a aplicação destas condições gerais de uso ao aceitar as condições gerais de utilização dos serviços, o utilizador declara ser maior de idade ou ser representado por um dos pais ou agente artístico.

Ao fazer login, o usuário deve aceitar as condições gerais de utilização ao marcar a opção no quadrado onde figura a frase (Li e concordo com os Termos de uso e Política de Privacidade). Caso não concorde com estas condições gerais de utilização deverá sair da plataforma.


CONTEÚDO DISPONÍVEL NO SITE

Os conteúdos colocados online pelo www.promodel.pt no Site, nomeadamente, em particular, sem que tal seja limitativo, todas as informações, dados, textos, software, música, sons, fotografias, imagens, vídeos, mensagens, de qualquer tipo seja, produzido e publicado pelo Site , é protegido por direitos de propriedade intelectual. O Conteúdo do Site, incluindo notícias, artigos, fotografias, dados e outras informações, destina-se aos dados pessoais dos usuários. Além disso, você pode baixar e imprimir extratos do Conteúdo do Site para seu uso pessoal e apenas para fins não comerciais. Sujeito a esta reserva, você concorda em não usá-lo de qualquer outra forma, por qualquer motivo. Qualquer uso não autorizado de qualquer um dos elementos do Conteúdo do site (textos, sons e imagens) é, portanto, ilegal. Consequentemente e sem que esta lista seja exaustiva, qualquer distribuição, exploração, representação, reprodução, transmissão ou utilização total ou parcial, em qualquer meio, do Conteúdo do Site, para fins que não sejam estritamente pessoais, é proibida e pode resultar em processos legais envolvendo sua responsabilidade, em particular por violação.


ACESSO E INSCRIÇÃO COMO MEMBRO NA WWW.PROMODEL.PT

Todos os equipamentos (computadores, software, meios de comunicação etc.) que permitem o acesso aos serviços na plataforma www.promodel.pt  bem como custos em telecomunicações resultantes da sua utilização são da responsabilidade exclusiva do membro.

Para se tornar membro da plataforma em www.promodel.pt , o utilizador deverá preencher todos os espaços obrigatórios do formulário de inscrição.

O novo membro garantirá a exatidão e veracidade das informações apresentadas.

O membro compromete-se a ter sempre os seus dados pessoais atualizados no seu espaço membro em www.promodel.pt

Uma vez inscrito, o membro dispõe de um nome de utilizador e de uma senha (palavra chave) pessoal e confidencial que não devem ser comunicadas a terceiros.

Caso o membro comunique ou utilize o seu perfil de forma fraudulenta, a www.promodel.pt  reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de imediato da inscrição do membro assinante sem aviso prévio e sem lugar a qualquer tipo de reembolso referente ao valor do serviço contratado pelo membro assinante ou a qualquer outro tipo de indemnização por parte da www.promodel.pt.

 A www.promodel.pt  não se responsabiliza pela perda da senha (palavra chave) ou do nome de utilizador por parte do membro.


ADESÃO AOS SERVIÇOS

A PROMODEL  reserva-se o direito de validar ou não um pedido de adesão. Qualquer adesão é assim verificada no interesse do referido serviço.

O utilizador será considerado registado assim que tenha recebido por e-mail uma mensagem de confirmação da sua inscrição dos serviços propostos por www.promodel.pt. Como parte de uma assinatura, esta confirmação só pode ser feita após o pagamento pelo usuário do plano escolhido por este dos serviços propostos.

www.promodel.pt  propõe 2 planos de subscrição: 

  • Plano Semestral 60€
  • Plano Anual 120€ (oferta de sessão fotográfica)

www.promodel.pt compromete-se a disponibilizar os diferentes serviços  no momento do pagamento.

A adesão aos serviços www.promodel.pt é possível por um período de 6 ou 12 meses a partir da data da subscrição e respectivo pagamento (sem renovação automática).

Um lembrete será enviado por email e informara o membro sobre o estado da sua conta. Caso o membro pretenda renovar a sua subscrição aos serviços poderá obter pelo mesmo plano ou por um outro plano da sua conveniência.

O membro que não renovou o pagamento da sua subscrição, a sua conta será desactivada, ficando assim impedido de ter acesso aos serviços.


PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Qualquer pagamento efectuado é devido na sua totalidade e não pode dar lugar a qualquer reembolso.

Os preços dos planos de subscrição propostos são indicados em euros (incluindo todas as taxas legais em vigor).

As transações são realizadas através de transferência bancaria ou Mbway

A www.promodel.pt reserve-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, no entanto, os preços aplicáveis ao plano escolhido são os em vigor no momento da sua subscrição.


GARANTIAS E EXCLUSÕES

O acesso ao site www.promodel.pt, a sua consulta e adesão aos serviços não deve ser entendida como promessa ou garantia de encontrar uma oferta de casting, emprego ou máxima visibilidade num evento. Assim, o membro está ciente de que www.promodel.pt não pode de forma alguma garantir o seguimento dado à sua adesão, e em particular a posterior selecção para um casting.

Da mesma forma, na sua qualidade de intermediária, www.promodel.pt não pode ser responsabilizada pela seriedade, profissionalismo ou veracidade anunciada pelos responsáveis dos castings propostos. O membro reconhece que www.promodel.pt garante, no âmbito da prestação de serviços relacionados com a sua função de intermediário e de ligação, uma obrigação de meio, com exclusão de qualquer outro compromisso ou garantia.


UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

A utilização dos Serviços www.promodel.pt resultantes da subscrição dos referidos Serviços é estritamente pessoal e não pode ser alugada, transferida gratuitamente ou mediante pagamento a terceiros. Na ausência de autorização prévia, o uso de www.promodel.pt é limitado a uma conta por usuário.

É proibida qualquer utilização dos Serviços susceptível de danificar, desactivar ou sobrecarregar a infraestrutura do www.promodel.pt ou as redes ligadas aos servidores do www.promodel.pt, ou mesmo impedir a fruição do serviço por outros utilizadores. Qualquer tentativa de obter acesso não autorizado aos Serviços, a outras contas, sistemas de computador ou outras redes conectadas a um servidor www.promodel.pt ou a qualquer um dos serviços por hacking ou qualquer outro método é proibida.

A utilização dos Serviços com o objetivo de vender produtos ou serviços relacionados com atividades ilegais ou fraudulentas ou para incentivar as suas atividades  e, em particular, sem esta lista ser exaustiva, atividades relacionadas com com drogas ilícitas, programas piratas, instruções de montagem onde é proibida a criação de bombas, granadas ou outras armas, material que contenha violência contra crianças ou que incentive a violência. É proibido qualquer uso dos serviços contrário aos regulamentos aplicáveis em termos de telemarketing, e-mail marketing, anti-spam, anti-phishing, proteção de dados pessoais.

Qualquer uso dos Serviços em violação dos direitos de terceiros é proibido. Em caso de incumprimentos deste artigo, www.promodel.pt reserva-se o direito de bloquear imediatamente o acesso do Utilizador aos seus Serviços e de eliminar todas as informações da sua conta sem aviso prévio e sem reembolso ou qualquer outra forma de compensação. www.promodel.pt . 


COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

  1. O Utilizador facultará diversas informações a seu respeito, bem como parte dos seus dados de contacto, os quais garante sempre no seu interesse a exactidão, sinceridade e fiabilidade. Portanto, cabe ao Usuário modificar ele mesmo na sua área de membro a qual tem acesso a essas informações.
  2. O Utilizador compromete-se a não incluir no site informações falsas e / ou desatualizadas a seu respeito (perfil, experiência, fotografias e outros meios de comunicação), bem como informações ilegais ou mesmo violadoras de direitos de terceiros (reputação, privacidade, direitos de imagem, direitos de propriedade intelectual, etc.), boa moral e ordem pública. O usuário garante, nesta medida a www.promodel.pt, que utilizará os Serviços exclusivamente para fins pessoais, profissionais e legais.
  3. O Utilizador compromete-se a garantir, indemnizar e compensar a www.promodel.pt com por quaisquer danos, perdas, lucros cessantes, reclamação, responsabilidade e custos que a www.promodel.pt possa sofrer se a responsabilidade desta última for incorrida por terceiros, da fato de uma ação ou reclamação de um terceiro na sequência de uma violação pelo Usuário sob estas Condições Gerais.
  4. Como parte do uso do site www.promodel.pt, o membro ou usuário está expressamente proibido de:

– exibir, baixar, enviar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, constituindo assédio, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçador à privacidade de terceiros, odioso, racista ou de outra forma questionável;

– consultar, exibir, baixar, enviar, transmitir qualquer conteúdo que seja contrário às leis internacionais em vigor;

– tentativa de enganar outros membros usurpando o nome ou o nome corporativo de outras pessoas;

– baixar, exibir, enviar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade de terceiros;

– baixar, exibir, enviar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma qualquer publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado (em particular envolvendo-se em “spam”, a transmissão de “lixo eletrónico”, cartas ou qualquer outra forma de solicitação);

– baixar, exibir, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma qualquer conteúdo, incluindo vírus de computador ou qualquer outro código, arquivo ou programa projectado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, computador ou ferramenta de telecomunicações sem esta enumeração não é exaustiva;

– cometer qualquer ação que tenha um efeito disruptivo que impeça o acesso ao site www.promodel.pt

– impedir ou perturbar o serviço, servidores, redes ligadas ao serviço, ou recusar o cumprimento das condições, procedimentos, regras gerais ou disposições regulamentares exigidas às redes ligadas ao site www.promodel.pt ;

– assediar de qualquer forma outro ou vários outros membros;

– colectar e armazenar dados pessoais relacionados a outros membros


COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DA WWW.PROMODEL.PT

  1. www.promodel.pt fornece aos usuários uma série de serviços projetados para facilitar seus procedimentos profissionais. O utilizador tem plena consciência de que www.promodel.pt não pode, nomeadamente, garantir o seguimento dado ao registo do seu perfil na base de dados disponibilizada no site. www.promodel.pt assume, no âmbito da prestação de serviços, uma obrigação de meio, com exclusão de qualquer outro compromisso ou garantia.
  2. www.promodel.pt declina qualquer responsabilidade pela fiabilidade e / ou relevância das informações prestadas pelos profissionais; a referida informação é geralmente colocada online e divulgada sob a inteira responsabilidade deste último.
  3. www.promodel.pt o direito de proteger, quando julgar necessário, os dados de contacto dos seus membros e clientes anunciantes. Ele também fornece a todos os seus membros um sistema para proteger seus dados enquanto fortalece as oportunidades de contato.
  4. Divulgação na Internet: www.promodel.pt faz o seu melhor para manter os Serviços operacionais e acessíveis, não podendo oferecer qualquer garantia quanto à continuidade do acesso ao seu Site, em particular durante as operações de manutenção, pelo que declina qualquer responsabilidade por todos os danos diretos e / ou indiretos causados pela impossibilidade de acesso, mesmo em parte, ou que possam surgir da utilização dos Serviços “www.promodel.pt” pelo Utilizador.
  5. Responsabilidade: www.promodel.pt não pode ser responsabilizada em caso de não execução ou execução indevida de um serviço devido, seja por causa do Anunciante ou do membro, ou em caso de força maior.
  6. Do mesmo modo, www.promodel.pt não se responsabiliza pelo registo de um membro efectuado em seu nome por terceiros.
  7. www.promodel.pt não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, tais como perda de rendimentos, perda da oportunidade de participar um casting, etc. www.promodel.pt não garante tráfego mínimo no site.
  8. www.promodel.pt reserva-se o direito de, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou interromper temporária ou permanentemente todo ou parte do acesso ao site www.promodel.pt e isto sem ter que informar o membro.
  9. www.promodel.pt não pode ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos relacionados com a modificação, suspensão ou interrupção do acesso ao site www.promodel.pt, por qualquer motivo.
  10. No caso de o membro demonstrar a existência de negligência grosseira ou conduta dolosa por parte da www.promodel.pt, os danos pelos quais o membro pode reclamar uma indemnização incluem apenas os danos materiais resultantes directamente da culpa atribuída à www.promodel.pt com exclusão de quaisquer outros danos e não pode, em caso algum, dar lugar ao pagamento de quantias. www.promodel.pt só é responsável pela sua conduta dolosa ou negligência grosseira. Não é responsável por fraude ou negligência grava por parte de seus funcionários, diretores e, em geral, seus agentes de execução.


SUSPENSÃO DE SERVIÇOS E MODERAÇÃO

  1. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador destas Condições Gerais, www.promodel.pt reserva-se o direito de lhe recusar o acesso aos Serviços “www.promodel.pt” e / ou suspender a distribuição dos seus Media no Site. Também neste caso, se o usuário for suspenso do seu perfil, ele não poderá, em hipótese alguma, solicitar o reembolso total ou parcial de suas taxas de inscrição.
  2. www.promodel.pt reserva-se o direito de recusar, corrigir e eliminar pura e simplesmente, sem ter de especificar os motivos, os Meios de Comunicação (fotos, vídeos, links de vídeo, clips de som, documentos anexos), bem como qualquer publicação que pareça ser contrária aos seus interesses morais ou comerciais. Para o efeito, detém o direito de “moderação” nestes suportes e em todos os dados da rede www.promodel.pt incluindo mensagens internas.


FORÇA MAIOR

A www.promodel.pt não pode ser responsabilizada, tanto contratualmente como extracontratualmente, em caso de incumprimento, temporário ou definitivo, dos seus serviços, quando esse incumprimento resultar de caso de força maior ou fortuito.

Em particular, os seguintes eventos serão considerados como força maior ou eventos fortuitos:

1-  a perda total ou parcial ou destruição do sistema informático de www.promodel.pt ou da sua base de dados quando um ou outro destes eventos não pode ser razoavelmente atribuído directamente a www.promodel.pt e não pode não foi demonstrado que www.promodel.pt não tomou medidas razoáveis para evitar qualquer um desses eventos,

2- incêndios,3- atos de guerra ou terrorismo,4- greves, declaradas ou não,

5- um desligamento do fornecimento de energia (como eletricidade),

6- uma falha da rede de Internet ou do sistema de armazenamento de dados,

7- uma falha na rede de telecomunicações,

8- uma perda de conectividade com a rede de Internet ou com a rede de telecomunicações da qual www.promodel.pt depende,

9- qualquer outra causa além do controle razoável de www.promodel.pt


ILEGALIDADE

A possível ilegalidade ou nulidade de um artigo, parágrafo ou disposição (ou parte de um artigo, parágrafo ou disposição) não pode afetar de forma alguma a legalidade dos demais artigos, parágrafos ou disposições destes termos e condições, nem o resto deste artigo, parágrafo ou disposição, a menos que uma intenção em contrário seja evidente no texto.


TÍTULOS

Os títulos usados nestes termos e condições são apenas para referência e conveniência. Não afetam de forma alguma o significado ou o alcance das disposições a que se referem.


DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. O Usuário é informado que estas condições gerais podem ser modificadas a qualquer momento, com antecedência razoável. A versão online no site prevalecerá, quando aplicável, sobre qualquer outra versão.
  2. O Usuário está plenamente informado de que os serviços podem ser modificados a qualquer momento.
  3. Se uma ou mais disposições destas Condições Gerais forem consideradas inválidas ou declaradas como tal na aplicação de uma lei, regulamento ou na sequência de uma decisão que se tornou final de um tribunal competente, as outras disposições manterão todas sua força e alcance.
  4. O facto de uma ou outra das partes não ter exigido, temporária ou permanentemente, a aplicação de uma disposição destas Condições Gerais não pode ser considerado como renúncia aos direitos detidos por esta parte. Além disso, qualquer troca de correspondência, escritos, e-mails etc. não pode pôr em causa os termos destas Condições Gerais.
  5. www.promodel.pt reserva-se o direito de alterar periodicamente as condições de uso sem aviso prévio. Cada modificação entra em vigor quando é publicada no site www.promodel.pt e se aplica a todos os usos subsequentes do site, e é considerada parte integrante destas condições gerais.
  6. www.promodel.pt recomenda imprimir ou salvar uma cópia destes termos localmente para os registros do usuário.
  7. Cabe ao usuário adquirir os recursos humanos e de TI necessários para garantir a conectividade com o site. Assim, o usuário é o único responsável pelos recursos humanos e de TI que considere úteis para implementar como resultado.
  8. Estas Condições Gerais estão sujeitas à lei portuguesa.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A www.promodel.pt está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus subscritores, ou utilizadores, por este motivo elaboramos esta Política de Privacidade.


Informações pessoas

A subscrição de algumas das funcionalidades pode determinar a necessidade de recolha de elementos pessoais designadamente mas não limitadamente, nome completo, morada, numero de identificação fiscal, idade, etnia, endereço do correio electrónico, ou contacto de telefone. Essa informação é essencial e imprescindível para que possamos executar de forma adequada, as funções a que nos propomos.

Não recolhemos informação que seja inutile para os fins a que se destina a plataforma da www.promodel.pt

Não recolhemos informação pessoal sem prévio consentimento, livre e esclarecido dos subscritores, utilizadores da www.promodel.pt

Caso seja necessário providenciar informação pessoal, daremos conhecimento do fim a que a mesma se destina e de como essa informação será utilizada.

Os dados pessoais recolhidos para subscrever um dos serviços propostos na plataforma www.promodel.pt são os adequados, pertinentes e não são excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos.

Os dados pessoais recolhidos na plataforma www.promodel.pt são conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário a prossecução das finalidades de recolha.

Não serão recolhidos, nem tratados, por motivo ou circunstância alguma, dados pessoais referentes a convicções religiosas, políticas ou filosóficas, filiação partidária ou sindical, vida privada, origem racial ou etnia, bem como dados relativos à saúde ou vida sexual, incluindo dados genéticos.

Nos termos legalmente em vigor, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, à sua área reservada onde estão essas informações, podendo, ai, apagar ou ratificar os seus dados pessoais, de acordo com o disposto na lei nº 67/98, de 26 de outubro, na redação que lhe foi oferecida pela lei nº 103/2015, de 24 agosto.


Conservação

Os dados pessoais recolhidos na plataforma www.promodel.pt serão conservados e mantidos até instruções expressas em contrário, ou até que a lei ou decisão judicial transitada em julgado exija a sua eliminação. A conservação e manutenção destes dados é essential para que a www.promodel.pt possa continuar a prestar aos seus membros subscritores os serviços contratualizados.

Para os efeitos previstos nesta seção, o contacto com o domínio ww.promodel.pt deve ser realizado, por comunicação electrónica, para o endereço info@promodel.pt.


Segurança

A www.promodel.pt compromete-se a assegurar a proteção dos dados pessoais dos seus membros subscritores, ou utilizadores.

A www.promodel.pt porá em prática todas as medidas técnicas e organizavas adequadas para proteger os dados pessoais recolhidos neste domínio contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado aos dados pessoais.

A www.promodel.pt  atenderá aos melhores conhecimentos técnicos disponíveis para providenciar, através de um custo adequado, um nível de segurança apropriado em relação aos riscos da recolha e tratamento de dados pessoais.

A www.promodel.pt não assume, de forma alguma, qualquer tipo de responsabilidade que caiba, por lei ou ato jurídico, designadamente contrato, a terceiro ou subcontratante, o qual será, assim, o principal responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito das suas atuações legal e contratualmente previstas.


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